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Osmar Malta
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Osmar Malta
Artigo ·
há 3 meses
Direitos do estrangeiro em solo brasileiro
Ao longo da sua história recente, o Brasil instituiu quatro leis migratórias principais que refletiam o pensamento e o contexto político sobre as migrações internacionais de suas épocas. As migrações...
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Osmar Malta
Artigo ·
ano passado
Decisão de saneamento: Apontamentos sob a égide do Código de 2015.
A decisão saneadora no código de 73, visava basicamente dar início a fase instrutória, e organizar algo no processo. Agora sob a égide do código de 2015, isso mudou agora temos que alguns...
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Osmar Malta
Artigo ·
ano passado
Due Diligence Imobiliário: o que é?
Um produto jurídico muito oferecido pelos escritórios especializados em Direito Imobiliário é a chamada Due Diligence Imobiliária. Mas o que é due diligence ? ENTENDENDO OS CONCEITOS A Due Diligence...
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Osmar Malta
Artigo ·
há 2 anos
Prisão por dívida alimentícia
Inicialmente cabe destacar que a prisão é considerada ultima ratio. A prisão civil do devedor de alimentos segue sendo a única possibilidade prevista no sistema internacional de proteção dos direitos...
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Osmar Malta
Artigo ·
há 3 anos
Fui condenado! E agora? Tenho direito ao parcelamento deste débito?
Esclarecemos que trataremos neste artigo sobre Títulos Executivos Judiciais – TEJ, que passamos a definir. Um título executivo judicial nada mais é do que uma decisão judicial (sentença e/ou acórdão)...
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Osmar Malta
Artigo ·
há 3 anos
Cobrança indevida - oque é? e quais seus direitos?
I. O que é cobrança indevida e como ocorre? A cobrança indevida ocorre quando uma empresa comete o erro de te cobrar algum produto ou serviço que não deveria ou não estaria previsto no contrato da...
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Osmar Malta
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade do Hospital - Dano causado por infecção hospitalar
Quem já não ouviu falar em dano moral? Parece haver um senso comum mesmo entre os leigos às questões jurídicas de que as lesões que abalam negativa e injustamente a psiquê do indivíduo são passíveis...
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Osmar Malta
Artigo ·
há 3 anos
Direito Real de Habitação
Inicialmente vamos conceituar o Direito Real de Habitação. Lecionaram Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (Curso de direito civil. Juspodivm: Bahia, 2013), a finalidade deste legado ex lege...
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Osmar Malta
Modelo ·
há 3 anos
Abertura de inquérito policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00, com Documento de Identidade...
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Osmar Malta
Artigo ·
há 4 anos
A eficácia do artigo 10 do CPC
O CPC de 2015, deu novos ares as relações processuais, além de priorizar a autocomposição. Inovou em vários fatores e ratificou entendimentos adotados pela doutrina e jurisprudência. Talvez em...
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