Osmar Malta
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Advogado especialista em Direito Civil, Processual Civil Responsabilidade civil e Direito do consumidor. Possui mais de 25 anos de experiência na área de enfermagem hospitalar. Professor, também é biólogo com especialização em Patologia Humana.

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Osmar Malta

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Artigo · ontem

Mensalidade Escolar e Pandemia - quais são seus direitos?

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A COVID-19 pegou a todos de surpresa. Ninguém esperava, pelo menos no início, que ela seria tão devastadora sobre nosso modo de vida. Ainda há dúvida de quando conseguiremos retomar nosso modo de...

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Modelo e peça · anteontem

Pedido de correção por erro material

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DA ... – UF Processo nº XXX BELTRANO, já qualificado nos autos, por seu procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa...

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0

Artigo · mês passado

Dano Estético: ele existe?

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Comentário · há 29 dias

Dano Estético: ele existe?

Osmar Malta · mês passado

Primeiramente agradeço as considerações do nobre dr. O texto tem caráter mais informativo do que um debate cientifico. Pedindo vênia discordo do argumento, pois o que o dano estético quer tutelar, é justamente a imagem da pessoa que foi alterada. Se somente fosse sua autoestima e dor e sofrimento, estaríamos falando de dano moral.
Quanto a perda de órgãos internos, nítida é responsabilidade de indenizar, quando aferido pelo menos culpa, porém não esta atrelado a classe dos danos estéticos.

Comentário · há 2 meses

Curatela com Pedido de Curatela Provisória

Osmar Malta · há 3 meses

Comentário · há 2 meses

Pedido de alvará em inventário

Osmar Malta · há 3 meses

Sim. Sobre o novo valor informado.

Recomendações

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Artigo · há 2 meses

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Carla Regina Novaes

Notícia · há 2 meses

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Artigo · há 25 dias

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